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LEI Nº 593 - 2007 - AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO-001.pdf
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última modificação
14/06/2021 16h21
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Leis 2007
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LEI Nº 594 - 2007 - AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO -001.pdf
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última modificação
14/06/2021 16h21
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Leis 2007
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Lei nº 595-2008.pdf
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11/12/2018 18h16
Dispõe sobre a ampliação definitiva da Carga Horária de Trabalho (incorporação de aditivo) dos Professores e Especialistas Técnicos em Educação, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
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Lei nº 596-2008 .pdf
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11/12/2018 18h16
Dispõe sobre a alteração e fixação do Mapa Curricular do Ensino Fundamental de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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Leis 2008
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Lei nº 597-2008 .pdf
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11/12/2018 18h16
Dispõe sobre a concessão de aumento real 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 598-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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Lei nº 599-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 600-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a concessão de aumento real de 9,21 (nove virgula vinte e um por cento) sobre os vencimentos percebidos pelos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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Lei nº 601-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Modifica o CAPUT DO ART. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando da ampliação de carga horária e adota outras providências.
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Lei nº 602-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas Secretarias de Educação e saúde, na forma que indica.
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