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LEI Nº 896 - 2020 - MODIFICA O REGIMENTO PROPRIO.pdf
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por tpn
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última modificação
03/05/2021 10h31
Modifica parcialmente o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência Nacional) e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI Nº 841 - 2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
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última modificação
04/04/2018 15h41
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais, nº 306/94 e 433/00 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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EDITAL.pdf
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última modificação
19/05/2017 15h26
Localizado em
Transparência
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…
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RGF 2013
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RGF 2º SEMESTRE 2013
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21º Sessão da Câmara de Itapiúna
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publicado
29/05/2017
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última modificação
29/05/2017 12h16
21º Sessão da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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16º Sessão da Câmara de Itapiúna
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publicado
03/05/2017
16º Sessão da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 712 - 2013 - VARGO DE COORDENADOR ENDEMIAS E GRATIFICAÇÃO MEÉDICOS.pdf
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última modificação
14/05/2018 11h11
Dispões sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos Instituindo Gratificação, aos médicos do PSF, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 716 - 2013 - AUMENTO PARA O MAGISTERIO.pdf
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14/05/2018 11h46
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração e Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 726 - 2013 -PPA.pdf
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última modificação
14/05/2018 12h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Itapiúna para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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lei nº 728 - 2013.pdf
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última modificação
14/05/2018 12h26
Dá denominação de professora Francisca Pereira de Freitas, o Prédio Público onde funciona a Escola Municipal Senador Almir Santos Pinto, em Riacho da Várzea, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 270 - 1993 - INSTITUI O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h02
Institui o Conselho Fiscal e o Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Governo Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
