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LEI Nº 677- 2011.pdf
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23/04/2018 15h15
Lei Nº. 677/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
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LEI Nº 678-2011.pdf
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23/04/2018 15h17
Lei Nº. 678/2011 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caio Prado.
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LEI Nº 679 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h20
Lei Nº. 679/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 50% sobre os vencimentos-base dos servidores Municipais ocupantes do cargo de tratorista, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 680 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h22
Lei Nº. 680/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na Secretaria de Saúde. Na forma que indica.
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LEI Nº 681 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h27
Lei Nº. 681/2011 – Institui a Semana Municipal do Bebê de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 682 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h31
Lei Nº. 682/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 683 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h34
Lei Nº. 683/2011 – Dispõe sobre nova denominação do prédio anexo da Escola Centro Comunitário César Cals (Antiga Escola João Viana de Araújo) na Rua José Marinho, S/N, distrito de Caio Prado. Na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 684 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h39
Lei Nº. 684/2011 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.
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LEI Nº 685 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h42
Lei Nº. 685/2011 – Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de parcelamento com o Fundo de Seguridade do Servidor Público Municipal de Itapiúna, para pagamento dos débitos, além de adequar a alíquota da contribuição patronal na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 686 - 2012 - Dispõe sobre a atualização do valor do Salario Minimo dos servidores municipais.pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 686/2012 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto nº 7.655/2011, na forma que indica e dá outras providências.
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