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LEI Nº 271 - 1993 - LDO.pdf
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última modificação
14/05/2018 18h04
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 275 - 1993 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h13
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 276 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
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última modificação
14/05/2018 18h16
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 279 - 1993 - APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS FUNDO SERVIDORES.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h23
Dispõe sobre aplicação de suprimentos de Fundo a Servidores e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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1º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna.
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publicado
11/01/2018
1º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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833 - 2018 - ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA.pdf
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por tpn
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última modificação
23/01/2018 13h27
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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RGF 2º SEMESTRE 2017
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30/01/2018 12h43
RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre do Exercício Financeiro de 2017
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2017
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LEI Nº 879 - 2019 - MUDANAÇA ESTATUTO SERVIDOR.pdf
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última modificação
19/12/2019 11h46
Altera a Lei Municipal nº 368/96, de 31 de outubro de 1996, e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 880 - 2019 - QUALIFICAÇÃO ENTIDADES SOCIAIS.pdf
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por tpn
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última modificação
19/12/2019 11h46
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 872 - 2019 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215 - 89 - CARGO MEDICO.pdf
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por tpn
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14/01/2020 19h23
Altera os dispositivos da Lei nº 215/89, de 14 de agosto de 1989, que “Organiza o quadro de pessoal do poder executivo de Itapiúna com o respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências”.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
