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2019
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Requerimentos
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Vereador Rene Ribeiro
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Vereador Totinha
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Requerimentos
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Vereador Zé Airton
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Requerimentos
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2019
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por tpn
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publicado
02/02/2019
Localizado em
Leis
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Requerimentos
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Vereador Zé Airton
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2018
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Requerimentos
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Vereador Maurício Bernardino
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REQUERIMENTO ELEIÇÃO MESA DIRETORA.pdf
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 12h33
Requer registro de chapa para concorrer nas eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapiúna para o biênio 2019 – 2020.
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Leis
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Vereador Rene Ribeiro
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2018
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REQUERIMENTO Nº 15 - 2018
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 12h46
Requeiro nos termos do artigo 10 e dos Parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que a Audiência Pública seja realizada no Auditório da Secretaria de Educação no dia 23 de outubro de 2018, às 09:30:00hs,
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Leis
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Vereador Rene Ribeiro
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2018
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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h01
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Abelardo
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2018
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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h45
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Maurício Bernardino
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2018
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LEI Nº 854 - 2019 - AUMENTO SERVIDOR PREFEITURA.pdf
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por tpn
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última modificação
24/02/2019 20h00
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal de Nº 9.661/2019, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019