-
Lei nº 612-2008 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 18h18
Institui o Programa “Casa de Apoio” destinado ao atendimento de pessoas carentes do Município de Itapiúna na capital do Estado, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
-
LEI Nº 643 - AUTORIXA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO PATA CONTRATAR ESTAGIARIOS DO NÍVEL SUPERIOR.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h50
Lei nº 643/2010 – Autoriza o poder executivo a celebrar termo de convênio para contratar estagiários do nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 644 - 2010 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h50
Lei nº 644/2010 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 645 - 2010 - PISO SALARIAL SERVIUDORES CAÂMARA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h50
Lei nº 645/2010 – Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 646 - 2010 - AUMENTO NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h50
Lei nº 646/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 647 - 2010 - AUMENTO 25% PROFISSIONAIS NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h50
Lei nº 647/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 648 - 2010 - FERIADOS MUNICIPAIS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h50
Lei nº 648/2010 – Define os feriados municipais oficiais de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 649 - 2010 - AUMENTO SALARIO MINIMO SERVIDORES DA PREFEITURA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h51
Lei nº 649/2010 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 474/2009, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 650 - 2010 - AUMENTO DE 5% AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM ACIMA DO MINIMO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h51
Lei nº 650/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenha sido beneficiados por outra legislação específica, bem como aos aposentados e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
-
LEI Nº 651 - 2010 - AUMENTO DE 24,8% AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/11/2018 18h51
Lei nº 651/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 24,8% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de agente administrativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
