-
LEI Nº 687 - 2012 - Estabele o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal.pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 19h59
Lei nº 687/2012 – Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
LEI Nº 688 - 2012 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que indica e dá outras providências..pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 19h59
Lei nº 688/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 689 - 2012.pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 19h59
Lei nº. 689/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 690 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 19h59
Lei nº 690/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 691 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 19h59
Lei nº 691/2012 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, alterando a remuneração do cargo de tesoureiro na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 692 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 20h00
Lei nº 692/2012 – Dá nome a Unidade Básica de Saúde no conjunto Nova Itapiúna, distrito sede e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 693 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 20h00
Lei nº 693/2012 – Institui o “Dia do Evangélico” no âmbito do Município de Itapiúna a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 694 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 20h00
Lei nº 694/2012 – Dispõe sobre alterações a serem implementados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 695 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 20h00
Lei nº 695/2012 – Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
Lei nº 696 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 20h00
Lei nº 696/2012 – Altera a tabela vencimental, anexo IV, da Lei Municipal Nº 654/2010, de 24 de maio de 2010 (Plano de Carreira e remuneração do Magistério) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
