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Arquivo PDF document LEI Nº 652 - 2010 - AUMENTO ENGENHEIRO CIVIL.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 652/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 32,5% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de engenheiro civil na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 653 - 2010 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 424 - 1999.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 653/2010 – Altera os arts. 1º, 4º, 6º, 7º, e 9º da lei nº 424/1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 654/2010
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h56
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Itapiúna e dá outras providências. Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 655 - 2010 - ALTERA PARTE DO ART. 1º DA LEI Nº 40 - 2004 - NOVO DA ESCOLA RECANTO DA CRIANÇA.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 656 - 2010 - DEFININDO VALOR ATUALIZADO PARA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 656/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 569/2007, definindo valor atualizado para obrigação de pequeno valor, e o caput do art. 4º, estipulando prazo para pagamento da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 657 - 2010 - NOVA NOMECLATURA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 657/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 255/1992, conferindo nova nomenclatura ao Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 658/2010
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h58
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 659 - 2010 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h59
Lei nº 659/2010 – Altera o art. 2º da Lei nº 437 de 27 de dezembro de 2000, conferindo nova disposição sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 660 - 2010 - NOME GINASIO ALBERTO AMORIM.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h59
Lei nº 660/2010 – Autoriza o poder executivo a denominar de Alberto Amorim da Silva o ginásio poliesportivo do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 661 - 2010 - ORÇAMENTO PARA 2011.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 19h00
Lei nº 661/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2011, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
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