-
Lei nº 707 - 2012 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/11/2018 20h03
Lei nº 707/2012 – Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
-
LEI Nº 708 - 2013 - SALARIO SERVIDORES CÂMARA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h04
Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 709 - 2013 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA PREVIDÊNCIA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h06
Altera o Art. 26 da Lei nº 251/92 de 03 de junho de 1992 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 710 - 2013 - DESMEMBRA SECRETRIAS E CRIA CARGOS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h08
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, desmembrando e criando secretarias e cargos; modificando nomenclaturas, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 711 - 2013 - SALARIO MINIMO - PMI.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h09
Fixa o menor valor para vencimento base no Serviço Público do Poder Executivo e Adota outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 712 - 2013 - VARGO DE COORDENADOR ENDEMIAS E GRATIFICAÇÃO MEÉDICOS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h11
Dispões sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos Instituindo Gratificação, aos médicos do PSF, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 713 - 2013 - GRATIFICAÇÃO DE CORRDENADOR.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h13
Dispõe sobre a gratificação do Cargo de Coordenador, que trata as Leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e dos distritos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 714 - 2013 - CADEIA PRODUTIVA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 715 - 2013 - CRIA DIA DA FAMILIA NA ESCOLA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h44
Institui o Dia Municipal da Família na Escola em Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 716 - 2013 - AUMENTO PARA O MAGISTERIO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 11h46
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração e Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
