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Arquivo PDF document LEI Nº 662 - 2011 - CESSÃO PREDIO.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h16
Lei Nº. 662/2011 – Autoriza o Poder Executivo a permitir, pelo período de seis anos, o uso de bem Público Municipal, pela Escola Paraíso, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 663 - 2011 - CRIA GESTOR DO TELECENTRO.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h18
Lei Nº. 663/2011 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itapiúna/CE e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 664 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h23
Lei Nº. 664/2011 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 665 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h27
Lei Nº. 665/2011 – Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 666 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h33
Lei Nº. 666/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos em algumas unidades gestoras do Município, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 667 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h39
Lei Nº. 667/2011 – Dispõe sobre autorização conferida ao poder executivo para repassar incentivos financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, conforme valor fixado na Portaria Nº. 3.178/2010, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 668 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h50
Lei Nº. 668/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 669 -2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h56
Lei Nº. 669/2011 – Altera Tabela Vencimental, Anexo IV, da Lei Municipal nº 654/2010, de 24 de maio de 2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 670 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 14h01
Lei Nº. 670/2011 - Altera os Arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, da Lei Nº 480/2003 (Alterada pela Lei Nº 559/2006), que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 671 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 14h18
Lei Nº. 671/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, na forma que indica.
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