-
LEI Nº 899 - 2021 - SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
13/04/2021 10h03
Dispõe sobre o Plano Municipal de atendimento as medidas socioeducativo do Município de Itapiúna.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Lei Nº 900 - Dispõe sobre o SUAS
-
por tpn
—
última modificação
13/04/2021 10h07
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI Nº 901 - 2021 - PROTOCOLO - VACINAS - PANDEMIA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
13/04/2021 10h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Oficio circular nº 01/2021: Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
-
por tpn
—
publicado
16/04/2021
—
última modificação
16/04/2021 10h02
Oficio circular nº 01/2021: Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Oficio circular nº 01 - 2021 - CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
16/04/2021 10h04
Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
Localizado em
Transparência
/
Publicações
-
mesadiretoracamaradeitapiunace.png
-
por tpn
—
última modificação
16/04/2021 10h07
Localizado em
Legislativo
/
Comissões
-
LEI Nº 894 - 2020 -LOA 2021.pdf
-
por tpn
—
última modificação
03/05/2021 10h28
LOA 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
LEI Nº 895 - 2020 - NOME PRAÇA SEDE.pdf
-
por tpn
—
última modificação
03/05/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Rua Major Toscano de Brito, na Sede de Itapiúna
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
LEI Nº 896 - 2020 - MODIFICA O REGIMENTO PROPRIO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
03/05/2021 10h31
Modifica parcialmente o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência Nacional) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
LEI Nº 841 - 2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/04/2018 15h41
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais, nº 306/94 e 433/00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
