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Arquivo PDF document LEI Nº 672 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 14h30
Lei Nº. 672/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 7% (Sete por cento) sobre os vencimentos-base dos Servidores Públicos Municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenham sido beneficiados por outra legislação específica, na forma que indica e dá outras providências.
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Arquivo PDF document LEI Nº 673 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 14h51
Lei Nº. 673/2011 – Altera a Tabela Vencimental, anexo IV da Lei Nº 669/2011, de 18 de abril de 2011, especificamente em relação ao valor do salário do professor auxiliar. Na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 674 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 14h56
Lei Nº. 674/2011 – Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 516/2010. Na forma que indica e dá outras providências.
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Arquivo PDF document LEI Nº 676 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h12
Lei Nº. 676/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
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Arquivo PDF document LEI Nº 677- 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h15
Lei Nº. 677/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 678-2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h17
Lei Nº. 678/2011 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caio Prado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 679 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h20
Lei Nº. 679/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 50% sobre os vencimentos-base dos servidores Municipais ocupantes do cargo de tratorista, na forma que indica e dá outras providências.
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Arquivo PDF document LEI Nº 680 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h22
Lei Nº. 680/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na Secretaria de Saúde. Na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 681 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h27
Lei Nº. 681/2011 – Institui a Semana Municipal do Bebê de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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Arquivo PDF document LEI Nº 682 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h31
Lei Nº. 682/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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