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EDITAL.pdf
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por tpn
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última modificação
19/05/2017 15h26
Localizado em
Transparência
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RGF 2013
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RGF 2º SEMESTRE 2013
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21º Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
29/05/2017
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última modificação
29/05/2017 12h16
21º Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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16º Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
03/05/2017
16º Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 712 - 2013 - VARGO DE COORDENADOR ENDEMIAS E GRATIFICAÇÃO MEÉDICOS.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 11h11
Dispões sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos Instituindo Gratificação, aos médicos do PSF, na forma que indica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 716 - 2013 - AUMENTO PARA O MAGISTERIO.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 11h46
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração e Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 726 - 2013 -PPA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 12h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Itapiúna para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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lei nº 728 - 2013.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 12h26
Dá denominação de professora Francisca Pereira de Freitas, o Prédio Público onde funciona a Escola Municipal Senador Almir Santos Pinto, em Riacho da Várzea, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 270 - 1993 - INSTITUI O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h02
Institui o Conselho Fiscal e o Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Governo Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 271 - 1993 - LDO.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h04
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 275 - 1993 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h13
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993