-
LEI Nº 727 - ORÇAMENTO 2014.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 12h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2014, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
lei nº 728 - 2013.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 12h26
Dá denominação de professora Francisca Pereira de Freitas, o Prédio Público onde funciona a Escola Municipal Senador Almir Santos Pinto, em Riacho da Várzea, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 729 - 2013.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 12h30
Dispõe sobre a remissão e anistia de multa e juros e parcelamento de créditos Tributários ou não tributário, devido ao cofre municipal de Itapiúna – CE, vencidos ou vincendos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 730 - 2013.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 12h32
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 671/2011, acerca da contratação e nomeação do Coordenador do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
-
por tpn
—
publicado
15/09/2018
Altera dispositivos da Lei Nº 142/1980 – Código Tributário do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 773-20160001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 18h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 774-20160001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 18h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 775-20160001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 18h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 776-20160001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 18h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 777-20160001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 18h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
