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LEI Nº 683 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h34
Lei Nº. 683/2011 – Dispõe sobre nova denominação do prédio anexo da Escola Centro Comunitário César Cals (Antiga Escola João Viana de Araújo) na Rua José Marinho, S/N, distrito de Caio Prado. Na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 684 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h39
Lei Nº. 684/2011 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.
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LEI Nº 685 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h42
Lei Nº. 685/2011 – Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de parcelamento com o Fundo de Seguridade do Servidor Público Municipal de Itapiúna, para pagamento dos débitos, além de adequar a alíquota da contribuição patronal na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 686 - 2012 - Dispõe sobre a atualização do valor do Salario Minimo dos servidores municipais.pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 686/2012 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto nº 7.655/2011, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 687 - 2012 - Estabele o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal.pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 687/2012 – Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal e adota outras providências.
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LEI Nº 688 - 2012 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que indica e dá outras providências..pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 688/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 689 - 2012.pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº. 689/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 690 - 2012 .pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 690/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 691 - 2012 .pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 691/2012 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, alterando a remuneração do cargo de tesoureiro na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 692 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 692/2012 – Dá nome a Unidade Básica de Saúde no conjunto Nova Itapiúna, distrito sede e adota outras providências.
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