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LEI Nº 893 - 2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-001.pdf
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por tpn
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última modificação
17/08/2020 10h39
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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RGF do 2º Quadrimestre de 2020
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por tpn
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publicado
30/09/2020
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última modificação
01/10/2020 09h44
RGF – Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2020
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Convocação para Sessão Extraordinária
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por tpn
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publicado
15/12/2020
Para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17 de dezembro do corrente ano, as 10:h
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Solenidade de posse dos eleitos em Itapiúna será realizada sem a presença de público
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por tpn
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publicado
22/12/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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OFICIO Nº 33 - 2022 - CANCELAMENTO FESTA.pdf
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por tpn
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última modificação
30/06/2022 12h40
A Câmara Municipal de ltapiúna, através de seus representantes legais, vem respeitosamente solicitar de Vossa Excelência o CANCELAMENTO da festa dançante alusiva a festa do município, no dia 07 de julho do corrente ano, por motivos do grande aumento da COVID-19 em nosso Município, conforme Boletim Epidemiológico Municipal lançado no dia 29 de junho do corrente, registrava-se 112 casos confirmados.
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Publicações
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LEI Nº 978/2024 - DE 1º DE ABRIL 2024
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por tpn
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última modificação
24/04/2024 12h37
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18".
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI Nº 979/2024 - 04 ABRIL DE 2024
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por tpn
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última modificação
24/04/2024 12h36
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 980/2024 - DE 10 ABRIL 2024
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por tpn
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última modificação
24/04/2024 12h22
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 608, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 01 (HUM) CARGO DE AGENTES RURAL E REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES RURAIS, ALTERANDO TAMBÉM A LEI N° 839, DE 06 DE MARÇO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚMA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2024
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LEI Nº 981/2024 - DE 15 DE ABRIL DE 2024
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por tpn
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24/04/2024 12h24
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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CONTRATO Nº 20239009 - DE 06/02/2023
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por tpn
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publicado
30/04/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTRLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CEARÁ.
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATOS E ADITIVOS 2023
