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Lei nº 693 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 693/2012 – Institui o “Dia do Evangélico” no âmbito do Município de Itapiúna a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho e adota outras providências.
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Lei nº 694 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 694/2012 – Dispõe sobre alterações a serem implementados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 695 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 695/2012 – Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 696 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 696/2012 – Altera a tabela vencimental, anexo IV, da Lei Municipal Nº 654/2010, de 24 de maio de 2010 (Plano de Carreira e remuneração do Magistério) e dá outras providências.
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Lei nº 697 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 697/2012 – Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. E a celebração de contrato de programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e dá outras providências
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Lei nº 698 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 698/2012 – Modifica o Caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando nova data para requerimento de ampliação de carga horária e adota outras providências.
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Lei nº 699 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 699 - 2012 – Altera Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Itapiúna, com fundamento na Lei Municipal nº 568/2007, de 15/02/2007, e dá outras providências.
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Lei nº 700 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 700 - 2012 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Itapiúna, no valor de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Lei nº 701 - 2002 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 701 - 2002 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos servidores efetivos e contratados do Município, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 702 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 702/2012 – Dispõe autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecendo pela Lei Federal nº 11.977/2009.
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