Câmara Municipal Itapiúna

LEI Nº 789 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.: por tpn — última modificação 11/06/2024 17h05
DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA, RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 802 - 2017 - PARC IBAMA.pdf: por tpn — última modificação 16/04/2017 16h58
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LEI Nº 804 - 2017 - CONVENIO UVC.pdf: por tpn — última modificação 16/04/2017 16h53
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LEI Nº 810 2017 AUMENTO PROFESSOR.pdf: por tpn — última modificação 04/07/2017 11h35
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LEI Nº 812 - 2017 - CREDITO ESPECIAL0001.pdf: por tpn — última modificação 19/07/2017 11h30
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LEI Nº 814 de 2017 - REGULAMENTA O ART. 35.pdf: por tpn — última modificação 05/08/2017 19h55
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LEI Nº 815-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTIVO A LEI N° 6992012.pdf: por tpn — última modificação 05/08/2017 19h56
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LEI Nº 816-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N°.pdf: por tpn — última modificação 05/08/2017 19h56
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LEI Nº 817 - ALTERA A LEI Nº 810 - 2017.pdf: por tpn — última modificação 06/09/2017 11h15
Lei nº 817 que altera o anexo único da lei nº 810/2017, e dá outras providências.
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LEI Nº 818 - 2017 - CREDITO ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 16/10/2017 09h48
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