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LEI Nº 713 - 2013 - GRATIFICAÇÃO DE CORRDENADOR.pdf
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14/05/2018 11h13
Dispõe sobre a gratificação do Cargo de Coordenador, que trata as Leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e dos distritos.
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LEI Nº 714 - 2013 - CADEIA PRODUTIVA.pdf
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14/05/2018 11h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
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LEI Nº 715 - 2013 - CRIA DIA DA FAMILIA NA ESCOLA.pdf
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14/05/2018 11h44
Institui o Dia Municipal da Família na Escola em Itapiúna e adota outras providências.
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LEI Nº 716 - 2013 - AUMENTO PARA O MAGISTERIO.pdf
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14/05/2018 11h46
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração e Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
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LEI Nº 717 - 2018 - AVIPRECE.pdf
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14/05/2018 11h50
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de participação associativa dos Municípios do Estado do Ceará e adota outras providências.
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LEI Nº 718 - 2013.pdf
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14/05/2018 11h55
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder aos servidores sob o Regime de Contrato Temporário Adicional de Insalubridade, hora extras, adicional noturno, diárias e estabelece salários aos motoristas sob mesmo regime, habilitados na Categoria “D”.
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LEI Nº 719 - 2013 - INSTITUIÇÃO BENEFICIOS EVENTUAIS.pdf
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14/05/2018 11h57
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Itapiúna – Ceará.
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Lei Nº 720 - 2013 - LDO
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14/05/2018 12h03
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município de Itapiúna/CE para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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LEI Nº 721 - 2013.pdf
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14/05/2018 12h09
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 667/2011, autorizando o Poder Executivo para repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 260/2013, do Ministério da Saúde e Dá outras providências.
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LEI Nº 722 - 2013.pdf
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14/05/2018 12h11
Dispõe sobre a alteração dos valores da representação dos membros da comissão permanente de licitação anexo I da Lei Nº 666/2011, e dá outras providências.
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