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Arquivo PDF document LEI Nº 831- 2017 - EXTINGUE A SEPLAS.pdf
por tpn — última modificação 02/12/2017 09h45
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, extinguindo a Secretaria de Planejamento e Sistematização – SEPLAS e seus respectivos cargos, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 832 - 2017 - CRIA CARGOS - CONCURSO.pdf
por tpn — última modificação 18/01/2018 09h46
Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva para provimento junto ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 835 - 2018 - AUMENTO PROFESSOR.pdf
por tpn — última modificação 31/01/2018 13h34
Dispões, no âmbito do Município de Itapiúna – CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LEI Nº 836 - 2018 - Dispões sobre atualização do valor do salario mínimo
por tpn — última modificação 23/02/2018 14h33
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, confere aumento estabelecido no Decreto Federal Nº 9255/2018, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 837 - 2018 - Cria Cargo de provimento efetivo, revoga cargos vagos.pdf
por tpn — última modificação 23/02/2018 14h36
Cria cargos de provimento efetivo, revoga cargos vagos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 838 - 2018 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
por tpn — última modificação 21/03/2018 13h51
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 839 - 2018 - ALTERA E ACRESCENTA A LEI Nº 608 - 2008.pdf
por tpn — última modificação 21/03/2018 13h58
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 608, de 24 de novembro de 2008 que “Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 840 - 2018 - ALTERA AS LEIS 713 - 2013 e 778 -2016 -.pdf
por tpn — última modificação 04/04/2018 15h29
Altera os dispositivos das Leis nº 713/2013, de 23 de março de 2013 e 778/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que “Dispõem sobre a gratificação do cargo de coordenador, que trata as leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e distritos; sobre doação de pão e peixe no período da semana santa, e adota outras providências”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 841 - 2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
por tpn — última modificação 04/04/2018 15h41
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais, nº 306/94 e 433/00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 842 - 2018 - CRIA CARGOS E REVOGA CARGOS.pdf
por tpn — última modificação 04/04/2018 15h45
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei nº 837, de 15 de fevereiro de 2018, “Cria cargos de provimentos efetivo, revoga cargos”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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