PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DE 26 DE JULHO DE 2023
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências - de Autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências - de autoria do vereador Antônio Carlos Marreira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências - de autoria do vereador Paulo Roberto Soares
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Rodrigues de Matos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências - de autoria do vereador Abelardo Sousa Barros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Rodrigues de Matos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor GEOVANE CAVALCANTE SOARES FILHO e dá outras providências - de autoria da vereadora Iara Mara Carlos Barros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA e dá outras providências - de autoria do vereador Antônio Washington Gomes de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA e dá outras providências - de autoria do vereador Paulo Roberto Soares.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapiunense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA e dá outras providências - de autoria do vereador José Joel Holanda Teixeira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências - de autoria do vereador José Airton Gomes de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Helano Matos Germano.
Ações do documento