PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPItJNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Nomeia Sabrina Dávila Maciel Jerônimo para o cargo de Assessora Parlamentar.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Danilo Tomé Barbosa.

Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Gilmário Sousa Freitas do cargo de Assessor Parlamentar.

EMENTA: dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vilanir Mauricio Passos.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIONA.

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da senhorita THAIS VITÓRIA MENDES DA SILVA, no Cargo de Secretário(a) Legislativo.

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Antônio Caio Correia Araújo do cargo de Secretário Legislativo.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS NO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: REGULAMENTA O USO DO VEI´CULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS SEJAM INFERIORES AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA:REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 996, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DEFINE 0 PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA 0 EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIONA, CONFORME DECRETO N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designa a servidora Patrícia Kelly da Silva de Souza para exercer a função de Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Itapiúna.

EMENTA: Designar o servidor Fernando Augusto de Souza Moura para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Designa responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal de Itapiúna.

EMENTA: Designar a servidora Maria Adriana Lima Pereira para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 02 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente.

Exonerar, a pedido da funcionária, conforme requerimento, do Cargo de Secretário Legislativo – SEC LEG, de provimento em comissão, com a respectiva remuneração, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 00147, CPF nº 093.557.383-66.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO

EMENTA: ALTERA O CAPUT E OS §1º E §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA E CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

EMENTA: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA-CE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CADASTRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 690/2012, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 914 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIUBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.