EMENTA: Designar o servidor Fernando Augusto de Souza Moura para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.

EMENTA: Designar a servidora Maria Adriana Lima Pereira para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 02 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente.

EMENTA: Designa responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal de Itapiúna.

EMENTA: NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO

Exonerar, a pedido da funcionária, conforme requerimento, do Cargo de Secretário Legislativo – SEC LEG, de provimento em comissão, com a respectiva remuneração, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 00147, CPF nº 093.557.383-66.

Designar Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, portador de CPF/MF N°. 065.892.883-05, a servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE., pelo período de 13 de fevereiro a 14 de março do corrente ano.

Concede a servidora MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/01 a 31/12/2022, que serão gozadas a partir do dia 13/02/2023 a 14/03/2023.

Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, EM REGIME ESPECIAL, da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providencias.

Em atendimento a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um membro.

Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.

CONSTITUIR na forma que estabelece o § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, alterada e consolidada, a partir de 09 de janeiro de 2006, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, vinculada à Câmara Municipal de Itapiúna.

Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor JOSÉ NAILDO DA CRUZ ARAÚJO

Conceder ao Controlador Gestor, da Central de Controle Interno do Poder Legislativo, gratificação de representatividade de 70% (setenta por cento), sobre seu respectivo vencimento/remuneração, conforme § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 829/2017 de 06 de novembro de 2017.

Nomeação, Agente: Ednardo Nascimento, Cargo: Controlador Gestor, Secretaria: Câmara Municipal de Itapiúna

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ABELARDO SOUSA BARROS DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO SOARES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021.

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO CARLOS MARREIRA DA SILVA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO ARNALDO VIANA ALVES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ AIRTON GOMES DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ JOEL HOLANDA TEIXEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021