Informações do empenho
Número do empenho: 05020006
Data: 05/02/2026
Valor: R$ 88.000,00
Fornecedor: ROMÁRIO FALCÃO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Modalidade de licitação: MENOR PREÇO
Número de licitação: 2026020401
Data da licitação: 04/02/2026
Natureza: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CAM
Orgão: 99 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Unid. orçamentária: 99.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Proj. atividade: 2.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Natureza: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, CONFORME PROCESSO Nº 2026020401 - CONTRATO Nº 20260105.
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