EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS SEJAM INFERIORES AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIONA, CONFORME DECRETO N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA:REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 996, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DEFINE 0 PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA 0 EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

EMENTA: NOMEAR PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GESTOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE, O SENHOR EDNARDO NASCIMENTO.

EXONERAR, A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA, CONFORME REQUERIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO – SEC LEG, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, A SENHORITA ADRIANA GONÇALVES CAMPOS, MATRÍCULA Nº 00147, CPF Nº 093.557.383-66.

EMENTA: NOMEAR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SEC LEG, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE, O SENHOR ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DESIGNA RESPONSÁVEL PELA PESQUISA DE PREÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

EMENTA: ALTERA O CAPUT E OS §1º E §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA E CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

EMENTA: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA-CE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CADASTRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 690/2012, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 914 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIUBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNÍCIPIO DE ITAPIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA PESSOA DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E ASSEGURAR QUE TODAS ESSAS PESSOAS TENHAM SEUS DIREITOS GARANTIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O SELO ¨ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE¨, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNÍCIPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL, QUE ESTEJA ABAIXO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 987/2024, AUTORIZA APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS AO RPPS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.