EMENTA: DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS ORGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI OS IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUI-DOS E GASOSOS (EXCETO ÓLEO DIESEL) IVV E SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA, OU CESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓ VEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.

EMENTA: CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 368/90 DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.