EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 E 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA:DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 461/2002 QUE INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/1964, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E ESTABELECER O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURICIO BERNARDINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR CLÁUDIO CÉSAR MENDES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA SRA. EDIMAR MARTINS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PADRONIZA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APRIMORAMENTO E TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, READEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA DRA. FLAVIA PESSOA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. FLAVIO FARIAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORITA MARIA LUZANIRA TORRES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 280.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 371.207.21, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DESMEMBRA A SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E FOMENTO A PRODUÇÃO NOS MOLDES DAS LEIS MUNICIPAIS, NS. 294/93 E 373/97, NA FORMA QUE INDICA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA DO DISTRITO DE PALMATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR FRANCISCO DA ROCHA VICTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR JOSE MARIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 294/93 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADAS PELAS LEIS NS. 307/94 E 373/97, QUE MODIFICA OS INCISOS I, II, III, V, VII E VIII E INCLUI O INCISO IX, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI 373/97. ALTERA AS NOMENCLATURAS DE DUAS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES, INSTITUI OS AGENTES SOCIAIS, A DIVISÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA E A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.