EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE REJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/92.
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE CRIA DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA PARA O TRABALHO CULTURA E DESPORTO CRIAÇÃO DE DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO PARA ENCARGOS DE DIVISÕES
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
EMENTA: RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMREGIME ESPECIALPOR TEMPO DETERMINADO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA DE ITAPÚNA A TELECOMUNICAÇÕÊS DO CEARÁ S.A TELECEARÁ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL E CONCESSÃO DE ABATIMENTO AOS ESTUDANTES EM ATIVIDADES DIVERSIONAIS E DA OUTRAS PROVI~ENCIAS
EMENTA: CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPÚNA
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE .
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
EMENTA; DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EMENTA: ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO COMISSIONADO CC 3 CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CC 4.
EMENTA:DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE VENCIMENTO A PROFESSORES QUE LECIONAM POR HORA AULA.
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ITAPIÚNA – FACI.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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