Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 68 registros
Informações atualizadas em: 29/08/2026 - 12:21:42
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2026081301
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.

10/08/2026
FECHADA
2026080301
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA, LINK DEDICADO DE 500MB, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA RECEPÇÃO PISO INFERIOR, SALA DE ATENDIMENTO DO BALCÃO DO CIDADÃO, PROCON E DEMAIS SETORES DO PISO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚINA.

30/07/2026
FECHADA
2026073001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/07/2026 - MENOR PREÇO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTARIA JURIDICA EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO AO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

14/07/2026
FECHADA
20260202001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVUGAÇÃO DE MATERIAS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM TRANSMITIDAS VIA RÁDIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

02/02/2026
REVOGADA
20260126001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

26/01/2026
FECHADA
2026020402
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS ( PASSAGEM IDA E VOLTA ) SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, FORTALEZA-BRASÍLIA-FORTALEZA, PARA O EVENTO A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, DENOMINADO XXV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. GRUPO 661 - SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS SERVIÇO 25828 - CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA.

02/02/2026
FECHADA
2026020403
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DIGITAL , INCLUINDO O GERENCIAMENTO DA FANPAGE DO FACEBOOK, CANAL DO YOUTUBE E INSTAGRAM OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. O SERVIÇO ABRANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL DA CONTRATADA PARA ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES E EVENTOS EM QUE A CÂMARA SE FIZER REPRESENTAR PARA COLETA DE CONTEÚDO, A ATUALIZAÇÃO DE BANNERS DO SITE, CRIAÇÃO DE LAYOUTS PARA IDENTIDADE VISUAL, CAPTAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, ALÉM DA EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, EM COLABORAÇÃO COM OS SETORES ADMINISTRATIVOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA.

20/01/2026
FECHADA
2026012901
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PONTO POR RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO (TABLET) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

22/01/2026
FECHADA
2026012602
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CARPETE COM ESPESSURA DE 5,5 MM, INDICADO PARA TRAFEGO INTENSO, NA COR AREIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM UMA ÁREA TOTAL DE 120 M2 (CENTO E VINTE METROS QUADRADOS), A SEREM APLICADOS NOS AMBIENTES INTERNOS (NO CORREDOR E ESCADA DE ACESSO AO PISO SUPERIOR, SALA DA SECRETARIA/TESOURARIA E PLENÁRIO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE.,

14/01/2026
FECHADA
2026012601
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE GOVERNANÇA PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, À CONFORMIDADE LEGAL E AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE LIDERANÇA, ESTRATÉGIA E CONTROLE.

14/01/2026
FECHADA
20260114002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO Á CONFORMIDADE LEGAL E AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMO DE LIDERANÇA ESTRATEGICA E CONTROLE

14/01/2026
FECHADA
2026020401
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD” JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

12/01/2026
FECHADA
2026011202
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SITIO ELETRÔNICO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

08/01/2026
FECHADA
2026011201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E POLTRONAS PARA EQUIPAR O PLENÁRIO, SALA DO PRESIDENTE, SALA DE REUNIÃO VISANDO DA UMA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS E LEGISLTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

06/01/2026
FECHADA
20251202001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA , INCLUSO MATERIAL E MAO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA.

02/11/2025
FECHADA
2025110701
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (PASSAGEM IDA E VOLTA) - SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, FORTALEZA-FOZ DO IGUAÇU-FORTALEZA, COM NO MÁXIMO UMA PARADA, PARA O EVENTO A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR.

05/11/2025
FECHADA
20250902001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MAT MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS ESPECIFICOS PARA COMPOR O AMBIENTE EXTERNO (FACHADA) E INTERNO E OTIMIZAR O ESPAÇO FISICO DA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

02/07/2025
FECHADA
2025073101
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - MENOR PREÇO

O PRESENTE PROJETO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO INTEGRADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO MATERIAL DE COPA E COZINHA BEM COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA TAL INICIATIVA BUSCA PROMOVER A RACIONALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ALINHANDO-SE AO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO AO PLANO DE GESTÃO DE LOGISTICA SUSTENTAVEL E AOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA EXISTENTES AO CENTRALIZAR AS DEMANDAS EM UM ÚNICO PROCESSO

01/08/2025
FECHADA
20250516001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/05/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA, LINK DEDICADO DE 500MB COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARAATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

16/05/2025
FECHADA
2025050501
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA POTÊNCIA MINIMA 160CC COM NO MAXIMO 10 [DEZ] ANOS DE USO SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

05/05/2025
FECHADA
20250320001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE.

20/03/2025
FECHADA
20250318001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (PASSAGEM IDA E VOLTA) - SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, FORTALEZA-BRASILIA-FORTALEZA, PARA 0 EVENTO A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, DENOMINADO XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. GRUPO 661 - SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS SERVIÇO 25828 - CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA.

18/03/2025
FECHADA
2025031201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE.

25/02/2025
DESERTA
2025021001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

03/02/2025
FECHADA
20250106003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SRVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA RELACIONADOS AO EXERCICIO DE 2025 ICLUINDO ESCANEAMENTO TRATAMENTO DAS IMAGENS RECONHECIMENTO OTICO DOS CARACTERES COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO PARA CONSULTAR PESQUISAR COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.

06/01/2025
FECHADA
20250110001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO.

10/01/2025
FECHADA
20250107001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS COMPUTADORES E NOTEBOOK NA PRESENTE DATA DO ORGÃO POSSUI 4 COMPUTADORES E 14 NOTEBOOK DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

07/01/2025
FECHADA
20250601007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUCIONAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÃMARA MUNIPAL DE ITAPIÚNA

03/01/2025
FECHADA
2025011401
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ESTUDO TECNIICO PRELIMINAR TERMO DE REFERENCIA NO QUE TANGE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

06/01/2025
FECHADA
20250106006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA NA AREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES ACOMPANHAMENTOS NA ELABORAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA VIGENTE VISANDO ATENDER AS ORIENTAÇÕES TECNICAS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA

06/01/2025
FECHADA

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