EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA O § 2º DO ART. 6º DA LEI 123 DE 06 DE AGOSTO DE 1979

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA – ITAPIÚNA-CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A SUBVENÇÃO .SOCIAL QUE INDICA

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências:

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

EMENTA: - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PALMATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA AS COORDENAÇOES DE EDUCAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPOE SOERE A MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: LDO

EMENTA: CONVALIDA O CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA FORMA' DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO COBERTO DA SEDE DO MUNICIPIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA; DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DA CÂMARA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL .

EMENTA: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA

EMENTA: DISPÕE SOERE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998 2001 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA; ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: TORNA UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITPO ESPECIAL QUE INDICA

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITPO ESPECIAL QUE INDICA

EMENTA: ESTABELECE A NOVA NOMECLATURA E VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÅRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO DE OLIVEIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO DA LOCALIDADE DE SANTO ONOFRRE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNI?ARIO DA LOCALIDADE CAJUAIS

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE DE REGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 6 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL