EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CARA – CNC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ITANS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL – CEARAH PERIFERIA, A SUBVENÇÃO QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE A DOAÇÃO DE UMA TV EM CORES 14 POLEGADAS E UMA BICICLETA, ATRAVÉS DE SORTEIO PELA EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL

EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. HELDER DOS SANTOS CORTEZ

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA.

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE INDICA.

EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO EUDÁSIO NOBRE DA SILVEIRA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 337/95 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ – IMBA, COM SEDE EM BATURITÉ.

EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PÓ TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMO DE ITAPIÚNA – APLAI

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.