EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
EMETA:DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS § 1º,2º, E 3º DO ARTIGO 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E § 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO E PRORROGA OS CONTRATOS JÁ EXISTENTES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.
EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS § 1º, º, 3º DO ARTIGO 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA § 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAPIUNENSE AO SR. ANTONIO BALHMAN CARDOSO NUNES DE FILHO
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAPIUNENSE AO SR. JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA
EMENTA; DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE JUAZEIRO DOS GALDINOS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
EMENTA:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITAPIÚNA.
EMENTA :AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO Á PARTE FINAL DO ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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