EMNTA; REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO WFWTIVO W REMUNWRAÇÃO DOS SERVIDORES

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS

EMENTA; ALTERA O ART.26 DA LEI Nº 251-92 DE 03 DE JUNHO DE 1992

EMNETA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTIMULO Á ADIMPLÊNCIA TRIBUTARIA

EMENTA; ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIO

EMENTA: INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO E TESOUREIRO DA CÂMARA

EMENTA: REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO

EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL

EMENTA: CRIA CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BASICA

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA O MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO Á SAUDE MENTAL

EMENTA: CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR D? MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPlÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPILJNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20229NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPlÚNA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU-SJSAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF 321 COM A REGULAMENTAÇÃO IX) PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMEN O BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL 3.999161 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF 325, COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL 3.999/61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ADEQUANDO 0 VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DA EC/120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:PROMULGA A LEI N° 930/2022, SANCIONADA TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 43, PARÁGRAFOS 1º, 4º, 5°, 7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COMBINADO COM O CAPÍTULO III, TITULO X, ARTIGOS 162, 163, 164 E 165 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA:ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS).