EMENTA:DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NAS CATEGORIAS DE CARGO COMISSIONADO E PROFESSOR HORA AULA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNCEME MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ – IMBAM, COM SEDE EM BATURITÉ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 298/94 DE 04/02/1994.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL DE ITAPIÚNA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ITAPIÚNA.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR

EMENTA; CONSTITUI FUNDOS ROTATIVOS DE OCUPAÇÃO E RENDA

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMETA:DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS § 1º,2º, E 3º DO ARTIGO 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E § 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO E PRORROGA OS CONTRATOS JÁ EXISTENTES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.