Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao vereador, RENt RIBEIRO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 02 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA — UVC - COM 0 CONSULTOR JURÍDICO, BERNADO RODRIGUES FREITAS FILHO, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1.1 — ORIENTAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS: 1.2 — EXPLICAÇÃO DO TRÂMITE LEGISLATIVO NA CÂMARA.

Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA ao vereador Primeiro Secretário, no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao vereador, FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 02 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA — UVC - COM 0 CONSULTOR JURÍDICO, BERNADO RODRIGUES FREITAS FILHO, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1.1 —ORIENTAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS: 1.2 — EXPLICAÇÃO DO TRAMITE LEGISLATIVO NA CÂMARA.

Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor, EDN,.A.RDO NASCIMENTO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 02 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA - UVC - COM 0 CONSULTOR JURÍDICO BERNADO RODRIGUES FREITAS FILHO, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1.1 - ORIENTAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS: 1.2 - EXPLICAÇÃO DO TRÂMITE LEGISLATIVO NA CÂMARA.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 26/02/2026

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 26/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026.

Conceder uma (01) diária civii, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcirnento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 19/02/2026

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 19/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 19/02/2026

Designa a servidora Patrícia Kelly da Silva de Souza para exercer a função de Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Itapiúna.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 12/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 12/02/2026

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento di sessão ordinária do dia 05/02/2026

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento ei sessão ordinária do dia 05/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026

EMENTA: Designar o servidor Fernando Augusto de Souza Moura para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.

EMENTA: Designar a servidora Maria Adriana Lima Pereira para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 02 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente.

EMENTA: Designa responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal de Itapiúna.

EMENTA: NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.