EMENTA: REGULAMENTA O USO DO VEI´CULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Itapiuna e dá doutras providências.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, AO VEREADOR ANTÔNIO WASHINGTON GOMES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

EMENTA: REGULAMENTA O USO DO VEI´CULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÓE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO N 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Institui os princípios de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.