INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE ITAPIÚNA-CE., SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERLAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO NVIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 987/2024 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

ALTERA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.