EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; CONSTITUI FUNDOS ROTATIVOS DE OCUPAÇÃO E RENDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.

EMENTA: ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO E PRORROGA OS CONTRATOS JÁ EXISTENTES.

EMETA:DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS § 1º,2º, E 3º DO ARTIGO 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E § 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E CARGOS DE CONFIANÇA.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE JUAZEIRO DOS GALDINOS.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAPIUNENSE AO SR. JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAPIUNENSE AO SR. ANTONIO BALHMAN CARDOSO NUNES DE FILHO

EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS § 1º, º, 3º DO ARTIGO 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA § 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.

EMENTA:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL.

EMENTA; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA :AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO Á PARTE FINAL DO ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA

EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO FISCAL E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE ITAPIUNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS