EMENTA: ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 294/93 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADAS PELAS LEIS NS. 307/94 E 373/97, QUE MODIFICA OS INCISOS I, II, III, V, VII E VIII E INCLUI O INCISO IX, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI 373/97. ALTERA AS NOMENCLATURAS DE DUAS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES, INSTITUI OS AGENTES SOCIAIS, A DIVISÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA E A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR JOSE MARIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR FRANCISCO DA ROCHA VICTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA DO DISTRITO DE PALMATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DRA. ANTONIA EDLEUZA ARAÚJO CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO ERANDIR DA SILVA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE ADAHIL BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. POTENGI ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. FRANCISCO FREIRES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. ELISÁRIO MENDES DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. FRANCISCO MARDÔNIO SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES, DIURNO E NOTURNO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AJUDAS ASSISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, AUXÍLIOS, REPASSES FINANCEIROS, INSCRIÇÕES EM CURSOS E EVENTOS COM INTERESSE DO MUNICÍPIO, PREMIAÇÕES E SUBVENÇÕES, ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA.