EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE INCENTIVO PARA QUITAÇÕES COM DEBITO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA, A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA O § 2º DO ART. 6º DA LEI 123 DE 06 DE AGOSTO DE 1979
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA – ITAPIÚNA-CE.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A SUBVENÇÃO .SOCIAL QUE INDICA
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências:
EMENTA: - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PALMATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CRIA AS COORDENAÇOES DE EDUCAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOERE A MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONVALIDA O CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA FORMA' DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO COBERTO DA SEDE DO MUNICIPIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA; DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DA CÂMARA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA
EMENTA: DISPÕE SOERE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998 2001 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA; ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: TORNA UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITPO ESPECIAL QUE INDICA
EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITPO ESPECIAL QUE INDICA
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