EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

EMENTA: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS E DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A TESOURARIA GERAL, JUNTAMENTE COM O CARGO DO TESOUREIRO GERAL

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 10 E REVOGA OS ARTIGOS 16,17 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/92 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA, A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAIO PRADO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALMATÓRIA.

EMENTA: ALTERA EM PARTES OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 270/93 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA A DENOMINAÇÃO CÉSAR CALLS NETO DO DISTRITO DE CAIO PRADO

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: DESAFETA DO MUNICÍPIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM MÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DE BARRA DOS BERTOLDOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO LUIS RODRIGUES BEZERRA.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. FERNANDO LUIS PINHEIRO BARROS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA ERIDAN ROCHA BARBOSA COSTA

EMENTA: DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI 437 DE 27/12/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DO MUNICÍPIO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS