EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DA DOTAÇÃO QUE INDICA.

EMENTA: MODIFICA OS ITENS 03 E O 30 DO ANEXO DA LEI Nº 346-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "H" DA LEI 294/93, DESMEMBRANDO AS SECRETARIAS DE OBRAS, MEIO-AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ – IMBA, COM SEDE EM BATURITÉ.

EMENTA;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMO DE ITAPIÚNA – APLAI

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PÓ TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO CARNEIRO PORTELA

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE DOAÇÃO DE UMA ANTENA PARABÓLICA ATRAVÉS DE SORTEIO.

EMENTA: FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO QUE INDICA

EMENTA: ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS DOCENTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA :INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NAS CATEGORIAS DE CARGO COMISSIONADO E PROFESSOR HORA AULA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNCEME MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ – IMBAM, COM SEDE EM BATURITÉ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL DE ITAPIÚNA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ITAPIÚNA.

EMENTA: ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 298/94 DE 04/02/1994.

EMENTA: FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.