EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, 0 FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS).
EMENTA: REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 882/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui os princípios de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091-2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRAA LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EMENTA: DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCA MARQUES MENDONÇA A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMATÓRIA NA FORMA QUE INDICA E DA QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 232/90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera os artigos 1º, 2°, 3º, 4°, 7º e 8°, acrescenta os artigos, 9°,10,11,12,13,14,15, 16 ? 17 na Lei Municipal nº 689/2012, de 13 de fevereiro de 2012 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBREA CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZACÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RATIFICA PROTOCOLODE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENT? AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO D? ITAPIÚNA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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