EMENTA: CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº11.864 DE 27/12/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao Coronel Francisco Márcio de Oliveira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências. DECRETO

EMENTA: DENOMINA DE CICERO FRANCISCO DE FREITAS A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMATORIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE DE AUTORIZAÇAÕ AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGAMA AUXILIO CATADOR MUNICIPAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor GEOVANE CAVALCANTE SOARES FILHO e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao senhor Antônio Henrique da Fonseca Mota.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAÕ DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

EMENTA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12,527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Desaprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

EMENTA; LDO

EMENTA: CRIAÇÃO DO PLANO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

EMNTA; REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO WFWTIVO W REMUNWRAÇÃO DOS SERVIDORES

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS

EMENTA; ALTERA O ART.26 DA LEI Nº 251-92 DE 03 DE JUNHO DE 1992

EMNETA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

EMENTA; ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIO