EMENTA:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL.

EMENTA; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA :AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO Á PARTE FINAL DO ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA

EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO FISCAL E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE ITAPIUNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CNEC

EMENTA: AUTORIA AOA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDOO DE GARATIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS --E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

EMENTA: ESCOLA DOS ADMINISTRADORES DISTRITES

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE REJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/92.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE CRIA DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA PARA O TRABALHO CULTURA E DESPORTO CRIAÇÃO DE DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO PARA ENCARGOS DE DIVISÕES

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS

EMENTA: RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMREGIME ESPECIALPOR TEMPO DETERMINADO