1 - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais). ao Vereador Corolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia
16/01/2025.

I - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais). ao Vereador Bruno de Freilas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 16/01/2025.

I - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem
reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 16/01/2025

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100.00 (Cem reais).
Vereador Paulo Roberto Soares, destinada do ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia
09/01/2025.

I - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais). ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia
09/01/2025.

1 - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia
09/01/2025.

I - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais). ao Vereador Francisco Flávio Lima de Oliveira, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia
09/01/2025.

I - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais). ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia
09/02/2025.

I - Conceder uma (01] diaria civil, no valor de R$ 100.00 (Cem reais). ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia
09/01/2025.

1 - Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem
reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 09/01/2025.

EMENTA: Designar o(a) servidor(a) DANILO TOMÉ BARBOSA ocupante do cargo de
CHEFE DE VIGILÂNCIA, para exercer a função de COORDENADOR DE
RECURSOS HUMANOS.

EMENTA: Designar responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal
de Itapiúna a partir desta data, a seguinte servidora:
I – ANTONIA RAFAELLI ALVES MENDES – CPF Nº 087.217.2023-12.

EMENTA: Institui a Comissão de Planejamento, composta pelos seguintes membros
Presidente: Ednardo Nascimento – CPF Nº 286.067.523-04
Membros: Patrícia Kelly da Silva de Sousa – CPF Nº 029.746.403-54
Adriana Gonçalves Campos – CPF Nº 093.557.383-66

EMENTA: Em atendimento Lei nº 14.133/2025 e seu art. 117, designo para exercer a
função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, a partir desta data, o seguinte
servidor:
I – FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA.

EMENTA: Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um
membro.

EMENTA: Nomear a AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO com
vigência até 31 de dezembro de 2025, composta pelos membros a seguir:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO Maria Adriana Lima Pereira CPF: 065.892.883-05
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Adriana Gonçalves Campos CPF: 093.557.383-66
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Maria Vilanir Mauricio Passos CPF: 907.956.873-20.

EMENTA: Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de
CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo
CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJUR, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, o Senhor RAPHAEL MENDES BELEM, portador do
CPF n° 613.869.973-40.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Chefe do Serviço de Vigilância Legislativo, de
provimento em comissão, com remuneração correspondente, a senhorita DANILO TOME BARBOSA.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhor FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA, portador
do CPF nº 059.159.693-80.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhorita ANTÔNIA RAFAELLI ALVES MENDES.

EMENTA: Exonerar do Cargo de Auxiliar de Portaria, de provimento em comissão, con
remuneração correspondente, a Sra. MARLIETE DE ARAÚJO.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, AUX LEG, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, ao Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhora Maria Vilanir Mauricio Passos.

EMENTA: omear para ocupar o Cargo de Tesoureiro(a) Legislativo, Símbolo TES LEG, de
provimento em comissão, com remuneração correspondente, a Senhorita Patricia Kelly da Silva de
Souza.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.

Designar Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, portador de CPF/MF N°. 065.892.883-05, a servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE., pelo período de 13 de fevereiro a 14 de março do corrente ano.

Concede a servidora MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/01 a 31/12/2022, que serão gozadas a partir do dia 13/02/2023 a 14/03/2023.

Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, EM REGIME ESPECIAL, da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providencias.